Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas do Município de Frutal (MG), até a posse do tabelião titular, aprovado em concurso público.

Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária

Embargos de declaração não providos.

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.